Santa Catarina se consolidou como o segundo estado brasileiro com maior número de regularizações fundiárias, totalizando cerca de 34 mil unidades habitacionais regularizadas pelos cartórios de registro de imóveis por meio da Reurb – Regularização Fundiária Urbana. A liderança nacional é de São Paulo. As regiões Sul, Oeste e Norte de SC são as mais beneficiadas com esse processo, contabilizando 8 mil, 7,3 mil e 6,3 mil unidades regularizadas, respectivamente.
Caravana da Reurb: maior ação de regularização fundiária em SC
Os cartórios catarinenses estão promovendo a Caravana da Reurb, a maior iniciativa de regularização fundiária do estado. A Caravana visa aumentar o número de regularizações e conscientizar a população sobre a importância do programa.
- Distribuição de material didático: Orientação para agentes públicos e entidades.
- Percurso abrangente: Visitará todas as 21 macrorregiões de SC até 2025.
- Início e próximos passos: Iniciada em São José, passando por Itajaí, Maravilha, São Miguel do Oeste, Região Sul e Oeste.
Benefícios da regularização fundiária
A Reurb, implementada pela Lei n. 13.465/17, traz inúmeros benefícios para os cidadãos e municípios.
“A iniciativa divulga a importância deste programa, que promove justiça social e traz benefícios para todos”, explica Eduardo Arruda Schroeder, vice-presidente da Anoreg/SC e presidente do Cori/SC.
Importância da Reurb para Santa Catarina
A Reurb não só regulariza a propriedade dos cidadãos, permitindo acesso a créditos e serviços públicos, mas também contribui para a arrecadação de impostos pelos municípios e integra os imóveis ao mercado formal imobiliário.
“A Caravana da Reurb é uma iniciativa inédita no país. Nenhum estado brasileiro já fez uma ação com essa dimensão para divulgar esse programa”, ressalta Renato Martins da Silva, diretor de Regularização Fundiária do Cori/SC e ex-presidente da Anoreg/SC.
